Home- busca: 5 Mitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 15:54
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização
Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10
Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:21
Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental
Artigo 258 do RISTJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:40
Ausência de Impugnação. Artigo 1.021, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:49
Em novo acordo de leniência, Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa, diz Cade
Conselho Administrativo de Defesa Econômica anunciou novo acordo com Andrade Gutierrez, que apresentou informações sobre cartel em obras de estádios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:43
Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:40
Empresa é condenada a ressarcir consumidora por período de 4 anos para troca de colchão
Foram 14 tentativas de acordo amigável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:46
Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:50
Banco é condenado a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo negado devido à idade
O montante foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:30
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)
Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:22
Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão
O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38
Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves
Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:35
Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais
Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho
Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 17:01
Tribunal mantém condenação ao Detran por ter cancelado indevidamente CNH de condutora
O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:26
Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial
Base de Cálculo. Indenização por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:37
Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC
Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem
